PROPÕE AJUSTE NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS PROPORCIONAIS À POPULAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 29, INCISO IV, ALÍNEA "C" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Veja MaisAltera dispositivos da lei orgânica municipal
Veja MaisInclui o art. 122 C na Lei Orgânica do Município de Penha, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Veja MaisAcrescenta os parágrafos 3º e 4º, ao artigo 13 a Lei Complementar 143/2020.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIA Á RUA NO MUNICÍPIO
Veja MaisProjeto de lei nº 19/2024 do Legislativo:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisPROJETO DE Lei ordinária nº 15/2024
Institui no Município de Penha a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares, revogando a Lei 2.779/2015 e da outras providencias.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE MULHERES DO BRASIL EM AÇÃO - CMBA.
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE MULHERES DO BRASIL EM AÇÃO - CMBA inscrita sob o CNPJ nº. 38.422.063/0001-09, com sede na Av. Nereu Ramos, nº 315, Centro, Município de Pen (...)
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.