Câmara Municipal de São Francisco do Sul

Autor : Leonardo Augusto de Camargo
Projeto de Lei Ordinária (L) 31/2022
de 21/06/2022

ALTERA A LEI Nº 2075/2018, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE DA CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNÍCIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2022
de 19/04/2022 (Lei nº 2517/2022)

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNÍCIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 57/2021
de 16/02/2022 (Lei nº 2490/2022)

INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA EM SÃO FRANCISCO DO SUL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.                                                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária (L) 56/2021
de 26/10/2021

DENOMINA “SERVIDÃO  ADALCINO JOSÉ DA ROSA ”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAÍ,  AINDA NÃO NOMINADO POR LEI.                             

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Projeto de Lei Ordinária (L) 54/2021
de 19/10/2021

DETERMINA QUE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS, CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, TENHAM REGISTRO FOTOGRÁFICO NA ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 53/2021
de 19/10/2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária (L) 52/2021
de 08/02/2022

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 51/2021
de 19/10/2021

DENOMINA “SERVIDÃO ALTAIR WALDEMAR SILVEIRA”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJEIRAS,  AINDA NÃO NOMINADO POR LEI.                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 50/2021
de 19/10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE  LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA,  AINDA NÃO NOMINADO POR LEI.                                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária (L) 41/2021
de 15/09/2021 (Lei nº 2432/2021)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DO MÉDICO, REGISTRO PROFISSIONAL, ESPECIALISTAS, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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