Câmara Municipal de Ascurra

Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2024
de 22/04/2024

Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Ascurra a Festa de Santo Antônio.                                                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2024
de 22/04/2024

Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Ascurra a Festa de São Cristóvão.                                                                                                                             

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2024
de 22/04/2024

Inclui o Artigo 121-A na Lei Orgânica do Município de Ascurra, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho   (...)

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Projeto de Lei Complementar (E) 3/2024
de 15/04/2024

Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 - Altera a Lei Complementar nº 117/2011 para dispor sobre o pagamento de diárias e férias.                                         

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Projeto de Lei Complementar (E) 2/2024
de 15/04/2024

Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 118/2011 e 1119/2011 para ampliar o número de vagas dos cargos que determina e extingue o cargo de professor não habilitado.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2023
de 19/03/2024 (Lei nº 1735/2024)

Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Ascurra dá outras providências.                                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2024
de 18/03/2024

Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Educação, Cultura e Esporte Padre Paulo Crispino Marconcini.                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2024
de 18/03/2024

Projeto de Lei nº 05/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos a título de subvenção social em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Apiúna/SC, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2024
de 18/03/2024

Projeto de Lei nº 04/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos a título de subvenção social em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Apiúna/SC, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2024
de 11/03/2024

Dispõe sobre normas de proteção alimentar as crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, restrição alimentar ou seletiva alimentar nas escolas públicos ou privadas no município de Ascurra.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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