Câmara Municipal de São Francisco do Sul

Projeto de Lei Ordinária (L) 49/2021
de 31/08/2021

DENOMINA “AVENIDA CLAUDIOMIRO VIZOTO”, O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMINADO POR LEI, NO BAIRRO ERVINO.                                                                                         

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2021
de 31/08/2021

ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALÉM DE ORIENTAÇÃO À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.               

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 48/2021
de 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GRAU DE ESCOLARIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS SERVIDORES EM COMISSÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 41/2021
de 26/08/2021

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, COM ALTERAÇÃO DO INTERSTÍCIO PARA RECONTRATAÇÃO PARA O ANO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA N. 16.655, DE 14  (...)

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 40/2021
de 26/08/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2109, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2021
de 26/08/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.                                                                                                                           

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2021
de 26/08/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR COM RECURSOS PRÓPRIOS O VALOR PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.248/2019 - FINANCIAMENTO DO PROGRAMA BADESC CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2021
de 26/08/2021

DISCIPLINA O ACESSO E USO DOS TRAPICHES MUNICIPAIS LAURO CARNEIRO DE LOYOLA E PEDRO IVO FIGUEIREDO DOS CAMPOS, LOCALIZADO NA VILA DA GLÓRIA E PÍER TURÍSTICO ANEXO AO TERMINAL TURÍSTICO NAVAL NO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2021
de 26/08/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR COMO COTA PATROCÍNIO ASSOCIAÇÃO DE SURF DA PRAINHA - ASP, NO CIRCUITO SÃO CHICO ECO FESTIVAL - 1º ETAPA 2021.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 28/2021
de 26/08/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2109, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo