Câmara de Vereadores de Penha

Autor : Luiz Fernando Vailatti - Ferrão
Requerimento 19/2024
de 18/03/2024

O Vereador abaixo subscrito, amparado no Regimento Interno desta Casa, de acordo com o art. 201, §1º, vem, requerer a convocação do Sr. Everaldo Lourival Francisco, Superintendente do IMAP, para esclarecimentos acerca do termo de credenciamento nº 003/2023 - IMAP, celebrado com a empresa GRUPO DE OP  (...)

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Requerimento 10/2024
de 27/02/2024

Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022  de minha autoria, que:  DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA DIRETORES/ COORDENADORES DAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  consoante Parecer jurídico e da Comissões Legislativa Permanen  (...)

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Requerimento 8/2024
de 19/02/2024

Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades, que seja enviada a Moção de Pesar a Família do Sr. Nestor José Anacleto.

É com profundo sentimento que no dia 15 de fevereiro do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do Senhor Nestor José Anacleto, pessoa bastante   (...)

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Requerimento 7/2024
de 14/02/2024

Moção de Pesar

É com profundo pesar que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Penha manifestam sua consternação pelo falecimento de Félix Correia Júnior, ocorrido no último dia 07 de fevereiro.

Félix era esposo da servidora da câmara de vereadores Luzia Espíndola Correia (Kika) e deixo  (...)

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Requerimento 6/2024
de 14/02/2024

Os vereadores infra-assinados nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeram a Moção de Pesar como segue:

A Câmara Municipal de Penha, representada por todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar e estende suas sinceras condolências pela partida precoce de Carlos Eduardo, um jovem   (...)

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Requerimento 4/2024
de 29/01/2024

Venho por meio deste, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, considerando que o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos está próximo a findar. Solicito a possibilidade de prorrogação deste prazo, em atenção ao art. 89, §2º do Regimento Interno da Casa Legi  (...)

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Requerimento 3/2024
de 22/01/2024

REQERIMENTO Nº 3/2024

ASSUNTO: VOTOS  de Pesar.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha

A Câmara de Vereadores do Município de Penha, através de seus membros, vem por meio desta expressar profundo pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Bersi de Souza, ocorrido em   (...)

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Requerimento 1/2024
de 22/01/2024

Venho por meio deste, na qualidade de Vereador, solicitar a intervenção judicial por parte da Câmara de Vereadores de Penha, a fim de garantir o envio de projeto de lei para atualização do plano diretor do Município.

Pontua-se que, o Estatuto das Cidades - Lei 10.257/01 - prevê que o plano diretor  (...)

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Requerimento 49/2023
de 11/12/2023

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

Encaminho em anexo o Anteprojeto de Lei nº 01/2023, que trata do processo de eleição para Diretores/Coordenadores das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino de Penha e estabelece outras providências.

A proposta visa aprimorar a transparência, part  (...)

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Requerimento 46/2023
de 20/11/2023

Na Qualidade de Vereador do Município de Penha e no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Vossa Excelência que seja convocado o Senhor  MAURILIO ANTONIO DUARTE, Secretário de Planejamento do Município, nos termos  (...)

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