Câmara de Vereadores de Penha

Autor : Célio Adolfo Francisco
Pedido de Informação 30/2024
de 11/03/2024

Na oportunidade como representante do Poder Legislativo Municipal, através deste Pedido, solicitar informações quanto ao Prédio que sediava a Secretária da Fazenda, localizado na Rua Nilo Anastácio Vieira, nº180 no Centro.

Após a criação da Secretária de Desenvolvimento e Receita, que se localiza  (...)

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Pedido de Informação 29/2024
de 11/03/2024

Na qualidade de membro do Poder Legislativo, solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio de Secretaria Municipal de Pesca   forneça as seguintes informações quanto ao kit pescador com tintas:

1. Qual data está prevista a entrega dos kits?

2. O Kit será entregue antes que acabe o   (...)

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Pedido de Informação 20/2024
de 19/02/2024

Na qualidade de vereador do Município de Penha, venho por meio deste solicitar informações da secretaria de saúde sobre quantas salas estão alugadas para secretaria de saúde e qual o valor de cada uma delas gostaria que me repassassem essa informação o mais rápido possível.

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Pedido de Informação 16/2024
de 05/02/2024

Na condição de vereador do município de Penha, venho por meio desta solicitar informações referentes ao cronograma de conclusão dos serviços de manutenção da rede de drenagem pluvial e do calçamento na Rua João Mariano Furtado, nas imediações da Escola Municipal Raquel Figueredo de Assis.

O referid  (...)

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Pedido de Informação 15/2024
de 05/02/2024

Na qualidade de vereador do município de Penha, exercendo meu papel fiscalizador, garantido pela legislação vigente, e reforçando o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, solicito as seguintes informações relacionadas aos imóveis locados por esta Secretaria d  (...)

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Pedido de Informação 187/2023
de 18/12/2023

Na condição de vereador do município de Penha, venho por meio deste solicitar informações cruciais relacionadas às pendências identificadas no Demonstrativo de Atos de Responsabilidade Fiscal (DART) do município.

Tomando conhecimento de que o DART de Penha apresenta irregularidades nas Regularida  (...)

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Pedido de Informação 172/2023
de 20/11/2023

Prezados responsáveis pela Concessionária Águas de Penha,

Na qualidade de vereador do Município de Penha, venho por meio deste pedido de informação solicitar esclarecimentos acerca da implementação da rede de abastecimento de água na Rua Agricola Ferreira, situada no bairro Gravatá.

Constato que  (...)

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Pedido de Informação 168/2023
de 13/11/2023

Após análise dos documentos enviados pertencentes ao FINISA, levanto as seguintes questões:

Com relação ao mapa faltam alguns dados importantes, principalmente metragens e datas:

1. O mapa cita o valor de financiamento de R$ 50MI mas não tem a soma dos valores nesse relatório (apenas cita a   (...)

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Pedido de Informação 167/2023
de 13/11/2023

Em busca de informações relevantes para o acompanhamento e fiscalização das atividades administrativas do município de Penha, gostaria de solicitar detalhes sobre licitações ou contratos celebrados com a empresa que  presta serviços de reparos e manutenção na rede elétrica e na iluminação pública no  (...)

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Pedido de Informação 158/2023
de 06/11/2023

Na qualidade de Vereador do Município de Penha, venho por meio deste instrumento formal, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer informações detalhadas sobre a locação de veículos por parte da Prefeitura Municipal de Penha.

Este pedido de informação se ba  (...)

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