Considerando que a Terceira Avenida é uma obra que visa permitir maior mobilidade urbana para a  população de Penha, considerando que percorrerá todo o Município; Questiona-se qual a motivação do Executivo Municipal em iniciá-las as margens da Transbeto na qual é necessária a abertura de vias e não   (...)

Pedido de Informação Nº 152/2022

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem mui respeitosamente requerer seja enviado  por ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário da Administraçã  (...)

Solicito as seguintes informações sobre os automóveis e imóveis que atualmente são alugados e estão à disposição do Município:

a) Valor de cada item?

b) Proprietário?

c) Endereço, relativo aos imóveis?

d) Copias dos contratos?

Considerando que uma das funções do Vereador é fiscalizar, venho solicitar que sejam apontados:

a) Relação dos cargos comissionados e a respectiva função que atualmente ocupam?

Venho por meio deste, na qualidade de Vereador, considerando o início das obras da nova unidade de ensino do Município, solicitar as seguintes informações:

a) Qual empresa ganhou a licitação, para cada etapa da obra? (aterro, construção, pintura, acabamento)

b) Qual o valor investido em cada et  (...)

Venho por meio deste, na qualidade de Vereador, solicitar informações acerca da obra de construção da ponte do Rio Gravatá, considerando que esta obra trará impacto significativo naquela comunidade, sendo assim, se faz necessário localizar informações concretas acerca da obra.

Sendo assim, sol  (...)

Considerando que a função de fiscalização dos atos públicos é uma das funções precípuas de um Vereador, e considerando que houve informação da liberação da segunda parcela do contrato de financiamento do programa FINISA. Solicito que seja encaminhado toda a prestação de contas realização junto a ent  (...)

Considerando que uma das funções do Vereador é exercer atos fiscalizatórios, venho solicitar que sejam apontados:

a) Quantos cargos comissionados estão lotados na Secretaria de Educação, bem como quantos servidores efetivos foram lotados nesta unidade e vem recebendo função gratificada.

b) E a  (...)

O Vereador, no exercício de sua função fiscalizadora, vem, por meio do presente Pedido de Informação, requerer que seja informado quais foram os repasses concedido pela Administração Pública - qualquer que seja sua natureza - a entidade Beiramar, nos últimos  anos.

Solicito informações da Secretaria de Pesca e Agricultura de todas as licitações feita e compras diretas nos últimos 02 anos.

Para todas as indagações, pleiteia que seja encaminhado a documentação correlata que demonstrem as alegações.