“Por meio deste, na qualidade de vereador do município de Penha, venho solicitar informações da concessionária Águas de Penha acerca do serviço de pintura das sinalizações no asfalto da localidade de São Miguel, executado após a implementação do sistema de esgoto e repavimentação do asfalto na refer  (...)

solicito informação à concessionaria de resíduos sólidos - Recicle - informações referentes ao programa de reciclagem em nosso município.

Dessa forma, gostaria de obter as seguintes informações:

1.Qual a quantidade total, em toneladas, de resíduos reciclados durante os períodos de 2022 e 2023  (...)

Direcionado para a CELESC

Solicita informações a respeito da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.044, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, editada pela AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, que “Estabelece os procedimentos para compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e permissionárias de e  (...)

Atendendo à solicitação de  muitos servidores,  requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao Estatuto do Servidor Público de Penha, a qual passo a expor e solicitar:

Em  cumprimento ao Art. 183 da Lei Orgânica Municipal, em 2017 foi realizada assembleia onde os servidores p  (...)

Considerando a situação atual da Escola de Ensino de Ensino Infantil Municipal Emília da Costa na localidade de São Miguel, a qual hoje dispões de duas salas atendendo o primeiro ano e uma sala atendendo o segundo ano. Solicito informações quanto ao ano letivo de 2024, qual a providência será tomada  (...)

Solicito informações sobre a contratação de Equipe Multidisciplinar, cuja suplementação foi aprovada na Câmara de vereadores no ano de 2022.

Qual a previsão da contratação?

Qual a razão dessa morosidade?

Solicito informações acerca da aplicação do reajuste salarial aos servidores da odontologia do Município de Penha. Considerando que a Lei Complementar n. 12/2019 concedeu um aumento de 10,64% para os servidores da oontologia, sendo que as demais categorias receberam mais de 20% a 50% de seus subsídi  (...)

Solicitando informações quanto a possibilidade de serem tomadas providências visando elevar a localidade de Praia de São Miguel em Bairro Praia de São Miguel, assim como a localidade   Praia Alegre, em Bairro Praia Alegre, visto ser este um grande anseio da comunidade.

REFIS é um Programa de Recuperação Fiscal do Poder Executivo destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, dentre eles multas de IPTU e demais taxas,   solicito as  informações que seguem:

1. há interesse   (...)

Venho por meio deste na qualidade de bancada de Governo solicitar informações dos locais que devem ser implantados os pontos de ônibus em todos os bairros do Município.

Cabe destacar que o pedido tem como finalidade permitir a parceria pública privada nas construções e implantações dos referidos  (...)