Câmara de Vereadores de Penha

Autor : Maurício Olívio Brockveld
Pedido de Informação 26/2024
de 04/03/2024

Na qualidade de vereador do município de Penha, venho por meio deste solicitar informações acerca do plano de ação adotado pelo Executivo Municipal para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti em nosso município.

Considerando o recente decreto de situação de emergência em saúde pública devido aos  (...)

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Pedido de Informação 8/2024
de 22/01/2024

À Direção da Concessionária Aguas de Penha  

Na qualidade de vereador do Município de Penha, venho por meio deste solicitar informações sobre os prazos previstos para a repavimentação asfáltica das vias que foram afetadas pelas intervenções realizadas pela companhia na instalação das adutoras de tr  (...)

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Pedido de Informação 176/2023
de 27/11/2023

Na qualidade de vereador do município de Penha, venho por meio deste formalizar um pedido de informações relevantes para o entendimento e acompanhamento das ações voltadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.

Solicito as seguintes informações:

(...)

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Pedido de Informação 162/2023
de 06/11/2023

Em busca de informações relevantes para o acompanhamento e fiscalização das atividades administrativas do município de Penha, gostaria de solicitar detalhes sobre licitações ou contratos celebrados com empresas que fornecem ou prestam serviços de pavimentação asfáltica e tapa-buracos.

Portanto, s  (...)

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Pedido de Informação 160/2023
de 06/11/2023

Gostaria de obter informações a respeito do processo seletivo para professores da rede municipal de ensino. Como vereador de nosso município, é de interesse público e da comunidade que represento estar ciente dos procedimentos e prazos relacionados a esse processo.

Portanto, solicito as seguintes  (...)

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Pedido de Informação 155/2023
de 30/10/2023

Na qualidade de Vereador do Município de Penha, solicito informações importantes relacionadas à manutenção dos prédios nas unidades escolares de nosso município.

A qualidade das instalações escolares desempenha um papel crucial no ambiente educacional e no bem-estar dos alunos, professores e func  (...)

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Pedido de Informação 156/2023
de 27/10/2023

s                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

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Pedido de Informação 141/2023
de 16/10/2023

Na qualidade de Vereador do Município de Penha solicito informações relativas às condições dos banheiros e à situação da cantina concessionada no Ginásio Municipal de Esportes Sebastião João de Souza, bem como sobre os detalhes da concessão.

Segundo relatos de membros da nossa comunidade, tem ha  (...)

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Pedido de Informação 126/2023
de 18/09/2023

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

Na qualidade de vereador do Município de Penha, venho por meio deste solicitar informações relevantes sobre o andamento da contratação dos policiais da CTISP, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3.391/2023, sancionada em agosto deste ano.

Este pe  (...)

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Pedido de Informação 127/2023
de 15/09/2023

Na qualidade de vereador do Município de Penha, venho por meio deste solicitar informações relevantes sobre o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JDN Clínica Médica, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 10.262.241/0001-62, responsável pela ge  (...)

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