Câmara Municipal de São Francisco do Sul

Resolução Administrativa 10/2021
de 01/06/2021

Art. 1º - Por força do art. 257 do Regimento Interno e com vistas ao Decreto 3.633 de 20 de maio de 2021, não haverá expediente na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul no dia 04 de maio de 2021.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em  (...)

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Resolução Administrativa 9/2021
de 12/04/2021

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições, constantes no artigo 32 do Regimento Interno desta casa de leis, altera a resolução administrativa n. 5 de 04 de março de 2021, qual passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º  A presente Resolução dispõe s  (...)

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Resolução Administrativa 8/2021
de 30/03/2021

Art. 1º - Por força do art. 257 do Regimento Interno e com vistas ao Decreto 3.595 de 25 de março de 2021, não haverá expediente na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul no dia 01 de abril de 2021.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições   (...)

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Resolução Administrativa 7/2021
de 15/03/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, nos termos dos arts. 15, IX e 27 da LOM; arts. 51 e 52 do Regimento Interno e por força do Requerimento nº 15/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Criar COMISSÃO ESPECIAL ESPECIAL DE INQUÉRITO para investigar a “utilização do orçamento da  (...)

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Resolução Administrativa 6/2021
de 15/03/2021

Art. 1º Fica fixada cota mensal para cobrir as despesas de custeio de diárias dos Gabinetes Parlamentares, na razão de R$ 3.000,00 (três mil reais), por Gabinete Parlamentar.

Art. 2º As despesas de custeio de que trata esta Resolução, são as seguintes:

a) Diárias do Vereador: serão debitados  (...)

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Resolução Administrativa 5/2021
de 04/03/2021

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições, constantes no artigo 32 do Regimento Interno desta casa de leis, resolve:

Art. 1º  A presente Resolução dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronaví  (...)

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Resolução Administrativa 4/2021
de 25/02/2021

A MESA DRETORA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o término do Decreto Federal que estabelecia estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus e que estabelecia o afastamento de servidores do grupo de risco pelo COVID-19;

CONSIDERANDO a necess  (...)

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Resolução Administrativa 3/2021
de 22/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO A REDUÇÃO DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO COM O CORONAVÍRUS - COVID-19.  

A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno,

R E S O L V   (...)

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Resolução Administrativa 2/2021
de 15/01/2021

Designar a data das Sessões Ordinárias virtuais para o mês de FEVEREIRO para os dias 02, 04, 09, 11, 16 e 18/2021 as 16:00 horas.                                         

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Resolução Administrativa 1/2021
de 13/01/2021

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 924, de 12 de maio de 2010 e a disponibilidade financeira e orçamentária;

Considerando o disposto no inciso VIII do Artigo 8º da Lei Complementar 173/2020.

Art. 1º Atualizar o valor mensal do Auxílio Alimentação em 4,51%, de acordo com o IPCA acumulado  (...)

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