Institui, no âmbito do Município de Esmeraldas, o Dia Municipal do Taxista.                                                                                                                                                     

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Oficial do Município de Esmeraldas nas escolas públicas e privadas do sistema municipal de ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e confessar débito referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, inscrito em Dívida Ativa sob nº FGMG202600205, e a celebrar Termo de Parcelamento junto à Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do FGTS, e dá outras prov  (...)

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de Esmeraldas a ser comemorado anualmente na última quinta-feira de maio.                         

Altera a Lei Municipal nº 2.164, de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.                                     

Institui, no âmbito do Município de Esmeraldas, o Dia Municipal da Família.                                                                                                                                                     

Altera a Lei Municipal nº 745, de 1º de fevereiro de 1979, a qual contém o Código de Posturas do Município de Esmeraldas.                                                         

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, atualiza a Unidade Padrão de Vencimento - UPV prevista no Anexo II da Lei nº 2.086, de 2007, concede reajustes, altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.790, de 2023, nº 2.867, de 2  (...)

Institui o Programa "Esporte no Bairro - Adote uma Quadra", estabelece diretrizes para parcerias com a iniciativa privada visando à revitalização de espaços esportivos e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Conscientização sobre a Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea no Município de Esmeraldas e dá outras providências.