Institui o programa de desenvolvimento continuado e capacitação dos servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Esmeraldas, regulamenta o art. 43 da Lei Ordinária Municipal nº 1319 de 1991 - Estatuto do Servidor Público Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas e estabelece c (...)
Veja MaisAltera a redação do artigo 24, inciso I, alínea “a” e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas - MG
Veja MaisDispõe sobre a concessão de homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Medalha “Mulher Destaque de Esmeraldas” no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisConcede o MÉRITO LEGISLATIVO E MÉRITO EM EDUCAÇÃO às pessoas que menciona.
Veja Mais“CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR POR PRAZO INDETERMINADO COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO ÀS POLÍTICAS DE EQUIDADE”.
Veja Mais