Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 20/03/2026 18:23
Indicação 568/2026
de 17/03/2026

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Esmeraldas, na forma regimental, que determine ao setor competente da Prefeitura que realize a notificação dos proprietários de lotes vagos que se encontram com mato alto no município, para que providenciem a limpeza e manutenção dos respectivos terren  (...)

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Indicação 562/2026
de 17/03/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a necessidade da adoção de medidas para viabilizar a presença de Bombeiros Civis nas unidades   (...)

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Indicação 561/2026
de 17/03/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de criação de estacionamento rotativo na Praça Getúlio Vargas, Rua Benedito Valadares, Rua Santa  Quitéria, Av Marechal Floriano, Rua Senador Melo Viana, Ru  (...)

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Indicação 560/2026
de 17/03/2026

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, q necessidade de que seja disponibilizado aos alunos da rede municipal de ensino, a partir do ano letivo de 2027, tênis para complementar o uniforme escolar.

JUSTIFIC  (...)

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Indicação 559/2026
de 17/03/2026

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de implantação de uma fábrica municipal de bloquetes, destinada à produção de peças para pavimentação de vias públicas no município.

JUSTIFICATIVA

A p  (...)

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Indicação 558/2026
de 17/03/2026

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de ampliação do número de horários de circulação do ônibus da linha 001 - Circular.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo atender às dema  (...)

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Indicação 557/2026
de 17/03/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização de atendimento com as especialidades Fonoaudiologia e Neuropediatria para a região do bairro Melo Viana.

  (...)

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Indicação 556/2026
de 17/03/2026

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica nas ruas que dão acesso à caixa d'água localizada no bairro Quintas São José, especialmente nas ruas Ataleia, Monte  (...)

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Indicação 553/2026
de 17/03/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal juntamente à Secretaria competente, a necessidade de realização de manutenção e recapeamento das partes degradadas da Rua Ipatinga, localizada no bairro São Pedro.

JUS  (...)

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Indicação 547/2026
de 17/03/2026

Venho por meio desta informar a necessidade de instalação de meio-fio nas seguintes vias do Bairro Recanto Verde,

· Av. Alemanha

· Av. Inglaterra

· Av. Romênia

· Rua Bélgica

· Rua Dinamarca

· Rua Geórgia

· Rua Grécia

· Rua Holanda

· Rua Kuwait

· Rua Portugal

· Rua Quênia

· Rua  (...)

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