Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 08/05/2026 12:03
Indicação 645/2026
de 05/05/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de realização de limpeza em toda a extensão da Avenida Hum, na região de Dumaville, bem como nas vias adjacentes.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação   (...)

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Indicação 644/2026
de 05/05/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de realizar a limpeza e roçada das margens da estrada de acesso ao bairro Pedra Verde, na região da Formiga.

JUSTIFICATIVA:

A vegetação nas margens d  (...)

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Indicação 643/2026
de 05/05/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Unidade Regional de atendimento administrativo no bairro Quintas São José ou Tijuco, neste município.

JUSTIFICATI  (...)

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Indicação 642/2026
de 05/05/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de Sinalização Viária completa na Alameda Ipê Amarelo, no bairro Quintas São José, especialmente após a recente pavimentação  (...)

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Indicação 641/2026
de 05/05/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade busca por soluções para a implantação de um ponto de vistoria do DETRAN no bairro Melo Viana, neste município.

JUSTIFICATIVA

A pre  (...)

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Indicação 639/2026
de 05/05/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de criação e implantação do programa Municipal de Saúde Digital, com o objetivo de modernizar e ampliar  (...)

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Indicação 638/2026
de 05/05/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de adoção de programas e ações voltadas à prevenção, orientação e controle do colesterol alto, visando à promoção da saú  (...)

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Indicação 637/2026
de 04/05/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de implantar duas “salas sensoriais”, sendo uma na Escola Municipal João Batista Belo e outra na Escola Municipal Zita Lucas e Silva.

JUSTIFICATIVA:

Co  (...)

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Indicação 636/2026
de 04/05/2026

Assunto: Sugere a implantação de serviço periódico de recolhimento de resíduos volumosos (“cata-treco”) no município de Esmeraldas/MG.

Senhor Presidente,

A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente, especialm  (...)

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Indicação 635/2026
de 04/05/2026

Assunto: Sugere a criação de um Centro Municipal de Intervenção Pedagógica para atendimento de estudantes público-alvo da educação inclusiva no município de Esmeraldas/MG.

Senhor Presidente,

A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determi  (...)

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