Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 17/09/2026 18:09
Indicação 839/2026
de 15/09/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do executivo municipal a necessidade de realização de estudos técnicos e, posteriormente, a execução de uma obra definitiva de drenagem pluvial na Rua das Araras, nas proximidades do cruzamento com a  (...)

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Indicação 838/2026
de 15/09/2026

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudos técnicos visando à posterior construção de passeios na Avenida Hum (Avenida Luiza Gonçalves de Oliveira), no trecho compreendido até o encontro com a Rua Pássaro Preto (a  (...)

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Indicação 845/2026
de 14/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação do canal “Disk-Poda” para recolhimento agendado de resíduos verdes.

JUSTIFICATIVA

É constante a reclamação de moradores sobre o descarte irr  (...)

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Indicação 844/2026
de 14/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação do Mutirão de Fiscalização, com notificação e limpeza compulsória de lotes vagos privados.

JUSTIFICATIVA

Lotes vagos sem manutenção têm se t  (...)

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Indicação 843/2026
de 14/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de um Estúdio Público de Áudio para criação de conteúdo, podcasts e música, na Casa da Cultura.

JUSTIFICATIVA

Esta indicação visa fomentar a  (...)

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Indicação 842/2026
de 14/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de uma Clínica Veterinária Municipal, com atendimento gratuito para famílias inscritas no CadÚnico.

JUSTIFICATIVA

Esta indicação atende a um  (...)

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Indicação 840/2026
de 14/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um poste com braço de iluminação pública na Rua Recanto dos Canários, no Bairro Dumaville.

JUSTIFICATIVA

A presente iindicação se faz   (...)

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Indicação 836/2026
de 10/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de determinar ao setor competente que promova a inclusão social dos idosos de Esmeraldas, capacitando-os no uso básico de dispositivos digitais (como smart  (...)

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Indicação 835/2026
de 10/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um programa municipal integrado de acolhimento, identificação e acompanhamento de mulheres vítimas de violência, por meio da Secretaria M  (...)

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Indicação 834/2026
de 08/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar, com urgência, um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Belo Horizonte, bem como o   (...)

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