Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 03/11/2026 18:07
Indicação 898/2026
de 29/10/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de determinar ao setor competente a criação da CIT - Casa de Informação ao Turista, destinada a oferecer orientação adequada sobre os pontos turísticos, re  (...)

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Indicação 897/2026
de 29/10/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de determinar ao setor competente, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, a realização de estudos e a adoção   (...)

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Indicação 896/2026
de 27/10/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de avaliação da viabilidade e adoção das providências necessárias para a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

  (...)

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Indicação 895/2026
de 27/10/2026

Assunto: Indica a necessidade de avaliação da disponibilidade de ambulância ou veículo de pequeno porte para atendimento das demandas da Unidade de Saúde do bairro Novo Horizonte.

O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Munic  (...)

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Indicação 894/2026
de 27/10/2026

Assunto: Indica a necessidade de avaliação técnica para implantação de sinalização de proibido parar e estacionar na Rua Pitangueiras, nas proximidades da Escola Estadual Monsenhor, no bairro Monte Sinai.

O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indi  (...)

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Indicação 893/2026
de 27/10/2026

Assunto: Indica a necessidade de adoção de providências junto à COPASA para melhoria da qualidade dos serviços de manutenção e recomposição do pavimento asfáltico nos bairros Novo Retiro, Recanto Verde, Serra Verde e regiões adjacentes, em Esmeraldas/MG.

O vereador que a presente subscreve, no   (...)

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Indicação 892/2026
de 20/10/2026

Assunto: Destinação de emenda impositiva no valor de R$ 40.000,00 para a construção de dois banheiros públicos na Praça do Povoado de São José.

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de destinação de recur  (...)

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Indicação 891/2026
de 19/10/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adoção de medidas voltadas à valorização dos profissionais de Psicologia que atuam na rede pública municipal, inclusive quanto às condições de remuneraç  (...)

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Indicação 890/2026
de 19/10/2026

Assunto: Solicitação de implantação de passagens elevadas para pedestres em frente às escolas do município de Esmeraldas/MG.

Sr. Presidente,

Srs. Vereadores,

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senh  (...)

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Indicação 889/2026
de 19/10/2026

Assunto: Solicitação de limpeza, retirada de entulhos e capina na área do bueiro localizado na Rua Sem Peixe, Bairro Santa Cecília.

Sr. Presidente,

Srs. Vereadores,

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssi  (...)

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