Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 57/2025
de 06/05/2025

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer cópia na integra do  Processo Administrativo nº 027/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, referente à fiscalização das invasões das áreas verdes do Condomínio Aldeias do Lago Setor A e Setor B e b  (...)

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Requerimento 56/2025
de 05/05/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal  as seguintes informações referentes a rua das Dálias, situada no bairro Serra Verde:

· Há previsão de obras na respectiva via?

· Caso não haja, será possível inclu  (...)

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Requerimento 55/2025
de 05/05/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informar os motivos da obra da Avenida Brasil, situada no bairro Vale do Palmital, ainda não ter sido realizada e se tem previsão de inicio?

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Requerimento 54/2025
de 05/05/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal enviar cópia do cronograma das ruas elencadas   de pavimentação a serem realizadas neste exercício, conforme respostas contidas em ofícios.

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Requerimento 53/2025
de 05/05/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder executivo municipal informar o andamento da emenda impositiva de minha autoria  de R$100.000,00(cem mil reais) destinada ao Turismo com as seguintes indagações:

· Os recursos já foram uti  (...)

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Requerimento 52/2025
de 05/05/2025

A Vereadora que apresente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder executivo municipal enviar cópia dos  projetos de engenharia  das fundações contendo o calculo estrutural da estrutura metálica e assinatura do engenheiro responsável (ART) referente a impl  (...)

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Requerimento 51/2025
de 15/04/2025

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações sobre o planejamento de execução da emenda impositiva referente à reforma da Quadra poliesportiva da Comunidade de Urucuia.

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Requerimento 50/2025
de 14/04/2025

As Vereadoras que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer a convocação dos Secretários Municipais de Planejamento e Gestão e Fazenda para prestar esclarecimentos junto à Comissão da Câmara Temática de apoio aos atingidos do Paraopeba pelo rompimento da barragem da M  (...)

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Requerimento 49/2025
de 14/04/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal enviar cópia do contrato da empresa de locação de ambulâncias.

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Requerimento 48/2025
de 14/04/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informar o número de máquinas por região( Patrol, Pá Carregadeira, Retroescavadeira e caminhões)  para execução dos serviços ,  seja de propriedade do município ou de l  (...)

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