Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 77/2025
de 17/06/2025

O vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações sobre o andamento do planejamento de execução da pavimentação da Rua Coqueiros, bairro Novo Retiro e quando começará as obras

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Requerimento 76/2025
de 16/06/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, a listagem de todas as ruas de lazer já realizadas pela prefeitura nos anos de 2023, 2024 e 2025 e também todas que estão programadas a realizar-se no presente ano, dis  (...)

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Requerimento 75/2025
de 16/06/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, esclarecimentos sobre as razões  que  desde o ano de 2023 todas as festas da cidade têm sido realizadas por chamamento público e não por processo licitatório.

Requeir  (...)

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Requerimento 74/2025
de 16/06/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informar  se existe previsão para instalação de pontos de ônibus e quebra-molas no Bairro Los Angeles neste município.

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Requerimento 73/2025
de 03/06/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder executivo municipal , informar  se existe na atual gestão um planejamento com  propostas para melhorar o transporte público municipal, na intenção de equacionar este  grande gargalo no nos  (...)

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Requerimento 72/2025
de 03/06/2025

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário requere cópia do Processo do Projeto do Galpão de triagem  com planta arquitetônica e cálculo de fundações com ART.e também cópia do processo de contratação  da firma que  está executando a obra com ART.

Requer ainda  (...)

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Requerimento 71/2025
de 03/06/2025

A Vereadora que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações referente a descontaminação do antigo aterro sanitário e estudos de toda a área atingida pela contaminação do solo e se houve contaminação do lençol freático.

Requer ainda informações sobre o uso  (...)

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Requerimento 70/2025
de 03/06/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder executivo municipal, a convocação do Secretário Municipal de Obras, o senhor Odilon Ferreira de Abreu para fazer esclarecimentos sobre o andamento das Regularizações Fundiária do município  (...)

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Requerimento 69/2025
de 03/06/2025

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer  as seguintes   informações sobre a aquisição dos  9 kit feira recebidos pela Vale:

· Critérios de  escolha dos agricultores

· Relatório contendo  nome completo  de quem recebeu e quais produtos estão vend  (...)

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Requerimento 68/2025
de 03/06/2025

A Vereadora que o presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer as seguintes informações:

· cópia do processo e escopo técnico e todas as ações referente ao projeto de equipes multidisciplinares de saúde assinado junto com a Vale, com repasses anuais de R$1.200.000,00 2.0  (...)

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