A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n°12.527/2011), informações sobre o PLANO DE DESENVOLVIMENTO relativo ao planejamento urbano para áreas irregulares com parc  (...)

Excelentíssimo Senhor Secretário,

O vereador Alain Delon Borges da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste requerimento aprovado em Plenário no dia 02 de setembro de 2.025 para convocar o Secretario de Infraestrutura (SEINFRA) para comparecer à Câmara Municipal de Esmeraldas  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca do serviço de Manutenção e Conservação de Vias, por meio do patrolamento no chacreamento Encontro das Águas, bem como, se será feito manutenção de ca  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca das emendas impositivas que foram destinadas para a compra da caixa d'água para a comunidade de Urucuia, bem como, a emeda  destinada para reforma da  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca dos trâmites que já foram realizados sobre a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Vitório Júnior com o objetivo de viabilizar a aquisi  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações a respeito do veículo da Secretaria de Saúde que foi designado para realizar o transporte do Sr. Jaílson, morador da Vargem Bento da Costa, para a realizaçã  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer, por meio deste, requerer de V.S.ª esclarecimentos a respeito das tratativas em curso relacionadas ao Programa de Universalização do Saneamento do Paraopeba, inserido no âmbito do Acordo Judicial de Reparaçã  (...)

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referentes aos veículos alugados pelo Município:

1. Qual a quantidade de veículos atualmente locados pela Admin  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de informações detalhadas referentes às obras de drenagem a serem realizadas nas ruas Montes Claros e França, localizadas no bairro São Francisco.

Para fins d  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, que envie uma cópia do cronograma detalhado para as obras de pavimentação asfáltica, incluindo os respectivos prazos para início e a conclusão das obras na Região da BR  (...)