Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 154/2025
de 04/11/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, que seja apresentando os comprovantes de pagamento referentes aos meses de agosto e setembro, relacionados ao contrato firmado entre o Município e as empresas prestador  (...)

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Requerimento 146/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca da emenda destinada à Creche José Camilo Alves no valor de 100 mil reais, destinada por Marcelo Aro e Flavia Borja. Requer-se que na resposta seja in  (...)

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Requerimento 145/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre os equipamentos recebidos com recursos da Vale no período de 2021 a 2024, conforme segue:

1. L  (...)

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Requerimento 144/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:

1. Lista de espera atualizada de consultas médicas;

2. Especialidades médicas disponíveis e re  (...)

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Requerimento 143/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao Hospital 25 de Maio, abrangendo os meses de agosto, setembro e outubro de 2025:

1. Relação comple  (...)

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Requerimento 142/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre os recursos provenientes da empresa Vale S.A. destinados ao Município de Esmeraldas, bem como a forma como tais valores foram aplicados nas   (...)

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Requerimento 141/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal a cópia integral do contrato vigente firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, incluindo todos os aditivos  (...)

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Requerimento 140/2025
de 21/10/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer da Mesa Diretora desta Casa, informações e a cópia do contrato do imóvel que sediará os gabinetes dos vereadores.

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Requerimento 139/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal informações a respeito da do procedimento de REURB - Regularização Fundiária na (...)

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Requerimento 138/2025
de 21/10/2025

A vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições que me foram conferidas e de acordo com o Regimento Interno, apresento para apreciação e deliberação de requerer ao chefe do Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a aplicação dos RECURSOS PÚBLI  (...)

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