A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à utilização de máquinas nas obras realizadas no município:

1. Informar quais máquinas estão atualmente disponíveis para utilização nas obras  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca da constante falta das medicações Fenobarbital 100 mg e Carbamazepina 200 mg nas unidades de saúde do município.

Diante disso, solicita-se:

1. In  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

1. Qual o número total de ambulâncias pertencentes à frota do município atualmente?

2. Dentre essas ambulâncias, quantas encontram-se em  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca de bens, equipamentos e recursos financeiros repassados ao município pela empresa VALE:

1. Relação detalhada de todo material, maquinário, equipame  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações acerca do CRAS da região do bairro Melo Viana:

1. Qual o número de cestas básicas atualmente disponíveis para atendimento às famílias em situa  (...)

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, solicitando informações detalhadas acerca da obra de construção da ponte   (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações e remessa de documentos relativos à negociação e desapropriação do imóvel identificado como lote 25A da quadra 10, situado no bairro Recanto da Mata, o qual  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações atualizadas acerca do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2025, firmado entre o Município e a empresa Santa Rosa Construções Ltda., com re  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca dos contratos referentes ao transporte escolar na região de Melo Viana, no Município de Esmeraldas.

Considerando a relevância do transporte escolar  (...)

A Vereadora que este subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informações acerca da pavimentação asfáltica realizada na Rua Artur Rodrigue de Paula, no bairro Santa Quitéria, neste Município de Esmeraldas.

Conforme relatos de moradore  (...)