A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e nos princípios da legalidade, transparência e eficiência  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, a prestação de contas e as notas fiscais totais acerca do serviço de reforma do Cemitério Municipal do Tijuco, localizado na Rua Cristina n° 474 no Bairro Tijuco, ainda  (...)

Assunto: Solicitação de Inclusão de Obras de Infraestrutura

A vereadora que apresente subscreve vem por meio deste requerer a inclusão das seguintes obras no planejamento municipal com base na emenda impositiva apresentada:

A) Construção de um parquinho no bairro Quintas São José, na Rua Augus  (...)

Requerimento*

Objeto: Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Tibúrcio (Trecho do Início ao Final)

Destina-se o valor de R$ 153.641,60 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) da dotação orçamentária do Poder Executivo para a pavimentação asfáltica com  (...)

REQUERIMENTO Nº ___/2025

Assunto: Requer autorização para leitura em bloco das Emendas Impositivas em Plenário.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Plenário, nos termos do Regimento Interno, a autorização para que seja realizada a leit  (...)

Sua Excelência Senhora

Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

A vereadora que o presente subscreve requer envio do presente requerimento.

A Sua Excelência o Senhor

Marcelo Nonato Figueiredo

Prefeito Municipal

Assunto: Apresentação de informações acerca da reiterada ausência de resposta d  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, a cópia integral do contrato vigente firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, incluindo todos os aditivo  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações referentes ao Hospital 25 de Maio, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2025:

. Relação compl  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:

1. Lista de espera atualizada de consultas médicas;

2. Especialidades médicas disponíveis e r  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre os equipamentos recebidos com recursos da Vale no período de 2021 a 2024, conforme segue:

1.   (...)