Constitui Comissão Especial destinada à análise do veto parcial à Proposição de Lei n°67/2026 “Institui no Município de Esmeraldas a Política Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Câncer e dá outras providências.”

Dispõe sobre a constituição e instalação de Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 13/2025.                                                                               

Revoga a Portaria nº 03/2026 e dispõe sobre alteração na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                     

Constituí Comissão Especial destinada à análise do veto total à Proposição de Lei nº 47/2025, que “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município”

Revoga a Portaria nº 1/2026 e dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.

REVOGA A PORTARIA Nº 11/2025 E DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O LIMITE DE INDICAÇÕES PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                                           

Dispõe sobre a divulgação do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                                                                           

Constituí Comissão Especial destinada à análise do veto total à Proposição de Lei nº 39/2025, que “Estabelece diretrizes gerais para a regularização de edificações consolidada em desconformidade com a legislação municipal vigente”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO, APRECIAÇÃO E CONCESSÃO DO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.