Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Moção 118/2025
de 10/07/2025

CONSIDERANDO que a Igreja Apostólica Remindo Nações foi fundada em 05 de julho de 2019, tendo como sede inicial o bairro Vila Lalau, em Jaraguá do Sul, a partir de um chamado espiritual vivenciado pelo Apóstolo André em um momento de grande dificuldade pessoal e familiar;

CONSIDERANDO que, mesmo   (...)

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Moção 114/2025
de 10/07/2025

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a Lei Municipal nº 8.755, de 2021, institui a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Dire  (...)

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Moção 117/2025
de 08/07/2025

A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, nos termos regimentais, vem por meio desta apresentar MOÇÃO DE APELO ao:

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaraguá do Sul - SC;

À Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - FUJAMA;

Aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa de Sa  (...)

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Moção 116/2025
de 07/07/2025

O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando a importância das quadras esportivas junto as áreas de lazer do nosso município como forma de promover a oportunidade da prática esportiva aos interessa  (...)

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Moção 115/2025
de 07/07/2025

O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, nos seguintes termos:

Considerando que a Igreja Evangélica Livres em Cristo foi fundada em 19 de julho de 2008, no município de Jaraguá do Sul, e desde então tem desempenhado uma traje  (...)

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Moção 113/2025
de 03/07/2025

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APELO, direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jair Franzner, para que avalie e implemente o Programa Municipal de Parcelamento do ITBI, nos moldes do P  (...)

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Moção 112/2025
de 03/07/2025

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o morro das antenas em Jaraguá do Sul é um importante ponto turístico de nossa cidade, recebendo centenas de pessoa  (...)

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Moção 106/2025
de 03/07/2025

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS  283 a 288, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o bairro Barra do Rio Cerro está em grande expansão e com aumento signifi  (...)

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Moção 111/2025
de 26/06/2025

NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que, somente nos últimos doze meses, esta casa já apresentou as indicações 316/2024, 514/2025, 1040/2025. 1297/2025, 14  (...)

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Moção 110/2025
de 26/06/2025

CONSIDERANDO que o déficit habitacional ainda é uma realidade preocupante em Jaraguá do Sul, afetando principalmente famílias de baixa renda que vivem em situação de vulnerabilidade social;

CONSIDERANDO que o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, reestruturado pela Medida P  (...)

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