Revoga o Decreto nº 5.485/2022 que delega competências ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Interino.
Veja MaisProcede ao cancelamento de dívida flutuante (restos a pagar 2021) e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.455, de 18 de maio de 2022 que aprova o desmembramento do imóvel situado na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no Bairro Limeira, Matrícula n. 114.725, de propriedade de Caçununga Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ 18.554.181/0001-63.
Veja MaisDelega competências ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Interino.
Veja MaisDelega competências ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Interino.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação de regularização e unificação de lotes e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o Decreto nº 5.386 de 28 de dezembro de 2021, que cria comitê especial para avaliar a concessão de gratificações e outros benefícios a servidores..
Veja MaisDispõe sobre substituição de caução no Loteamento Setvillage Las Palmas - Fase II, aprovado pelo Decreto 4.348/2015.
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