Altera a ementa do Decreto Municipal nº 6.247, de 1º de dezembro de 2025, institui preço público único durante a festividade do carnaval e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta o artigo 7º da Lei Municipal nº 7.140/2025, que dispõe sobre a equiparação do valor da hora do vencimento básico dos cargos efetivos de Assistente Social, Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta ao valor da hora do vencimento básico do cargo efetivo de Psicólogo, e estabelece a Tabela de Valores.
Veja MaisDispõe sobre o reajuste tarifário do serviço público de transporte coletivo urbano e rural no Município de Pouso Alegre - MG.
Veja MaisDelega competências ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Interino.
Veja MaisAltera o Decreto nº 6.092, de 13 de março de 2025, revalidado pelo Decreto nº 6.249, de 08 de dezembro de 2025, que autoriza a estremação proveniente do imóvel matriculado sob nº 41.481 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pouso Alegre - MG, nos termos do art. 49-A, § 1º, da Lei Municipa (...)
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