"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores públicos do seu quadro de pessoal e disponibilizar pessoal de empresas contratadas para realizar pequenos reparos e pinturas no prédio do Hospital São Francisco de Assis, mantido pela Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana – A  (...)

Verbetes: a ceder servidores públicos do seu quadro de pessoal e disponibilizar pessoal de empresas contratadas para realizar pequenos reparos e pinturas no prédio do Hospital São Francisco de Assis

"Institui o Programa Municipal Obra Limpa e estabelece normas de limpeza, conservação e segurança das vias públicas decorrentes da execução de obras públicas e privadas no Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências".

Verbetes: Programa Municipal Obra Limpa e estabelece normas de limpeza, conservação e segurança das vias públicas decorrentes da execução de obras públicas e privadas no Município

"Institui a Política Municipal da Primeira Infância no Município de Conceição do Rio Verde, cria o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências"

Verbetes: Institui a Política Municipal da Primeira Infância no Município de Conceição do Rio Verde, cria o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância 

"Institui a Política Municipal de Inclusão Digital e autoriza o Poder Executivo a disponibilizar acesso gratuito à internet via Wi-Fi nos órgãos e espaços públicos municipais, e dá outras providências".

Verbetes: inclusão Digital e autoriza o Poder Executivo a disponibilizar acesso gratuito à internet via Wi-Fi nos órgãos e espaços públicos municipais                   

"Autoriza a utilização de veículos do transporte escolar municipal em atividades educacionais, culturais, esportivas e de interesse público, e dá outras providências".

Verbetes: utilização de veículos do transporte escolar municipal em atividades educacionais, culturais, esportivas                                                                                           

"Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Escolares nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Rio Verde e dá outras providências"

Verbetes: Conselhos Escolares nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino                                                                                                                                                               

"Altera a redação do caput do Art. 5º, revoga seus incisos, revoga o § 1º e altera a redação do § 2º da Lei Ordinária nº 2287/2025 a qual Institui o Prêmio Mérito Educacional “Professora Ana Elisa Mury de Castro” e dá outras providências".

Verbetes: "Altera a redação do caput do Art. 5º, revoga seus incisos, revoga o § 1º e altera a redação do § 2º da Lei Ordinária nº 2287/2025 a qual Institui o Prêmio Mérito Educacional "Professora Ana Elisa Mury de Castro"

"Dispõe sobre a assistência religiosa em instituições de internação coletiva no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde/MG e dá outras providências".

Verbetes: assistência religiosa em instituições de internação coletiva, hospital ,asilo                                                                                                                                                 

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 492.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências".                               

Verbetes: abertura de crédito, suplementação, orçamento.                                                                                                                                                                                                               

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"                                                                                                                                                                                                           

Verbetes: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, BAIRRO RESIDENCIAL PINHEIROS I. Rua Projetada 1: Maria de Barros; II. Rua Projetada 2: Cláudia Helena Felisberto de Campos (CLÁUDIA FILHA PASTOR LÉ); III. Rua Projetada 3: Aldaiza Carvalho Mury; IV. Rua Projetada 4: Sebastião Luiz Gonçalves (TIÃO ROLA); V.  (...)