Câmara Municipal da Campanha - MG

Lei Ordinária 3501/2025
de 15/12/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.491 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Veja Mais
Lei Ordinária 3500/2025
de 15/12/2025

Institui no âmbito do Município da Campanha a " Semana da pessoa idosa" e o dia do " Encontro intergeracional", e dá outras providências.                         

Veja Mais
Lei Ordinária 3499/2025
de 15/12/2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DA CAMPANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                   

Veja Mais
Lei Ordinária 3498/2025
de 01/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Campanha para o exercício de 2026 e dá outras providências                                                                                   

Veja Mais
Lei Ordinária 3497/2025
de 01/12/2025

Institui o plano plurianual de governo pra o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha.                                                                                                                 

Veja Mais
Lei Ordinária 3496/2025
de 04/11/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO.                                                                                                                                         

Veja Mais
Lei Ordinária 3495/2025
de 04/11/2025

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. O Povo do Município da Campanha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ab  (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 3494/2025
de 13/10/2025

Dá denominação à Estrada Vicinal que liga a Rodovia Fernão Dias (BR 381), à altura do km 774, sentido São Paulo, à Rodovia Vital Brazil (BR 267) e dá outras providências

Veja Mais
Lei Ordinária 3493/2025
de 29/09/2025

- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.017.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Lei Ordinária 3492/2025
de 18/08/2025

PROJETO DE LEI Nº 08 /2025 ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3489 DE 16 DE JUNHO DE 2025. O Povo do Município da Campanha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alteradas no Anexo I da Lei Municipal nº 3489 de   (...)

Veja Mais