ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.491 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município da Campanha a " Semana da pessoa idosa" e o dia do " Encontro intergeracional", e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DA CAMPANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município da Campanha para o exercício de 2026 e dá outras providências
Veja MaisInstitui o plano plurianual de governo pra o período de 2026 a 2029 do Município da Campanha.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 12/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. O Povo do Município da Campanha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ab (...)
Veja MaisDá denominação à Estrada Vicinal que liga a Rodovia Fernão Dias (BR 381), à altura do km 774, sentido São Paulo, à Rodovia Vital Brazil (BR 267) e dá outras providências
Veja Mais- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.017.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 08 /2025 ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3489 DE 16 DE JUNHO DE 2025. O Povo do Município da Campanha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alteradas no Anexo I da Lei Municipal nº 3489 de (...)
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