Altera Lei Municipal 990, de 20 de abril de 2018 que “Dispõe sobre a concessão de diárias, para custeio de despesas e viagens, para Vereadores e servidores do legislativo municipal, e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe sobre a permissão para entrada de água em vasilha de plástico descartável em eventos realizados no Município de São Francisco de Paula/MG e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Município de São Francisco de Paula, a firmar convênios de parceria junto a Fundação Educacional de Oliveira - FEOL, para concessão de bolsas de estudo a alunos ingressantes no ensino superior, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
Veja Mais“Proíbe, no âmbito municipal, a queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais às entidades e dá outras providências".
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