AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando o calçamento do bairro Cachoeirinha, e dá outras providências.                                                                         

Autoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a execução de obras de construção de uma quadra poliesportiva, com áreas 773,95 m², no Centro Municipal de Educação Infantil Madre Carmem Salles, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 8.606, de 30 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a pavimentação e a adequação de vias urbana, e dá outras providências.                                                   

Autoriza abertura de Crédito de Suplementar , objetivando a manutenção do Programa Primeiros Passos, e dá outras providências.                                               

Dispõe sobre a implantação da ‘Virada Estudantil’ no calendário das escolas municipais e dá outras providências.                                                                           

Amplia o perímetro urbano do distrito sede do município de Machado/MG e dá outras providências.                                                                                                             

Autoriza abertura de crédito Especial, com base no excesso de arrecadação, para a utilização dos recursos financeiros provenientes da Resolução SES n° 10.154 de 19 de maio de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel público, com encargos, ao " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS", inscrito no CNPJ sob o n° 03.389.126/0001-98, e dá outras providências.