Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MOBILIZAÇÃO, AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO- ESPAÇO ZAMBO.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Legislativo no Orçamento de 2024.
Veja MaisDenomina Espaço Público - A pista de atletismo localizada em frente à edificação do Ginásio Poliesportivo Jorge Curi, entre as Avenidas Ápio Cardoso e Barão do Rio Branco, fica denominada “PISTA DE ATLETISMO ‘JOSÉ CARLOS DA SILVA’”.
Veja MaisDispõe sobre desafetação e autoriza a permuta de bem imóvel.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Legislativo no Orçamento de 2024.
Veja MaisConcede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municiapais e agentes políticos do Executivo, a título de recomposição de perdas inflacionárias, com fulcro no artigo 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.
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