“Dispõe sobre o patrimônio cultural do município de Santo Antônio do Amparo-MG e dá outras providências.”
Verbetes: Dispõe, patrimônio, cultural
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com APR Representação e Prestação de Serviços LTDA CNPJ: 34.073.074/0001-70 e dá outras providências.”
Verbetes: Autoriza, Executivo, convênio, APR, Telemarketing
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com L & E Confecções LTDA CNPJ: 52.161.419/0001-29 e dá outras providências.”
Verbetes: Autoriza, Executivo, convênio, L & E confecções
Veja Mais“Institui o Programa Municipal de Transporte Coletivo Rural e Urbano e dá outras providências.”
Verbetes: Institui, programa, municipal, transporte, coletivo, urbano, rural
Veja Mais“Dispõe sobre a participação do município de Santo Antônio do Amparo no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras (...)
Verbetes: Dispõe, programa, unidades, habitacionais, financiamento
Veja Mais“Reduz a carga horária de trabalho da Assistente Educacional (PMAD01) de 40 horas para 30 horas semanais, alterando a Lei Municipal n° 1.588/2009 e dá outras providências.”
Verbetes: Reduz, carga, horária, assistente, educacional, secretária
Veja Mais“Cria função comissionada de confiança de Agente de Contratação em regulamentação a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n° 14.133/21), e altera a Lei Complementar n° 1.587/2009 e dá outras providências.”
Verbetes: Cria, função, agente, contratação, licitações
Veja Mais“Dispõe sobre o direito dos Servidores do Município de Santo Antônio do Amparo – MG sobre a licença prêmio, alterando os artigos 54 Caput e 60 da Lei Complementar nº 1.587/2009, o artigo 66 da Lei Complementar nº 1.588/2009, artigo 160 “Caput” da Lei Complementar Municipal nº 1480/2006 e dá outras p (...)
Verbetes: Dispõe, férias, licença, prêmio
Veja Mais“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.394 de 01 de setembro de 2003 e dá outras providências”
Verbetes: Acrescenta, Lei 1.394, consciência, negra
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Amparo para o Exercício Financeiro de 2024
Verbetes: Estima, receita, despesa, exercício 2024, LOA
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