Altera o inciso X do art. 2° e acresce o art. 14-A à Lei Municipal n°. 2.945, de 18 de dezembro de 2009.                                                                                           

Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.547/2022.                                                                                                                                                                                                   

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.384.314,50 (seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos) às dotações do Município de São Lourenço.

Declara de Utilidade Pública a Associação ECOPHALT Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade.                                                                                       

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.

Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024.

Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 3.145/2014 para permitir o custeio pelo Poder Público dos danos ocorridos na FEIRART e para autorizar o abatimento no valor da concessão das áreas inutilizadas em decorrência de danos.

Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 3.296/2017 para permitir o custeio pelo Poder Público dos danos ocorridos na Aldeia Vila Verde e para autorizar o abatimento no valor da concessão das áreas inutilizadas em decorrência de danos.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GALÁCTICOS SÃO LOURENÇO.