Autoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 2.759.477,07 (dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAltera Lei Ordinária N.º 2.360, de 23 de novembro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Verbetes: Associação comunitária Boas Novas
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do M (...)
Verbetes: Programa Minha Casa Minha Vida
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Verbetes: abertura crédito - fundo municipal de saúde - cilagos
Veja MaisAltera o § 1º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 37, de 04 de março de 2011.
Verbetes: piso agentes comunitários de saúde e Combate às Endemias
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 446.232,09 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e nove centavos) e dá outras providências.
Verbetes: crédito especial - fundo municipal de saúde
Veja MaisDispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores da educação básica e dá outras providências.
Verbetes: reajuste vencimentos dos professores
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Alterosa/MG durante o ano de 2023.
Verbetes: revisão anual de vencimentos servidores
Veja MaisInstitui o Programa de Reabilitação Fiscal de Alterosa (PROREFISA), que concede anistia e desconto de juros e multas sobre toda Dívida Ativa Municipal e dá outras providências.
Verbetes: PROREFISA anistia dívida ativa
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Verbetes: transferência concessão direto real imóvel - Isaías Bernardes Garcia
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