Câmara Municipal de Baependi - MG _ Consulta Projetos de Lei

Autor : FÁBIO MACIEL DA SILVA

Projeto de Decreto 13/2023

de 19/06/2023

“Concede Título de Cidadão Honorário Baependiano ao Senhor "ROMEU ZEMA NETO"

Projeto de Decreto 3/2023

de 13/03/2023

“Concede Título de Cidadão Honorário Baependiano ao senhor "ARNOM DE CASTRO SANTOS"

Projeto de Decreto 6/2022

de 04/07/2022 (Lei nº 156/2022)

“Concede Título de Cidadã Honorária Baependiana a Senhora "REGINA APARECIDA ABRÃO SOUZA"

2

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 102,38KB Parecer nº 2 - Comissão Especial Portaria n° 21/2022 (Documento Oficial) .PDF 148,88KB

Projeto de Lei Ordinária 26/2022

de 05/05/2022 (Lei nº 3434/2022)

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022 que "Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no bairro Jardim América"

3

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 95,90KB Parecer nº 2 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 101,08KB Parecer nº 3 - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 101,85KB

Projeto de Lei Ordinária 23/2022

de 24/04/2023 (Lei nº 3527/2023)

"Dispõe sobre a denominação de Posto de saúde localizado no bairro Lavrinha"

3

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 100,04KB Parecer nº 2 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 114,04KB Parecer nº 3 - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 101,49KB

Projeto de Resolução 6/2023

de 12/12/2023

Altera o caput da redação do artigo 255 da Resolução nº27/2019 regimento Interno da Câmara municipal de Baependi.

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