“Concede Título de Cidadão Honorário Baependiano ao Senhor "ROMEU ZEMA NETO"
Veja Mais"FICA AUTORIZADO O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE BAEPENDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Veja MaisDispõe sobre a implantação de segurança armada e de portas giratórias nas escolas da rede pública e privada do Município de Baependi e dá outras providências.
Veja Mais"Denomina logradouro público no Bairro Lavrinha"
Veja Mais"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo sobre as despesas gastas com abastecimento da frota veicular, maquinário pesado e similares”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAEPENDI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisInstitui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Baependi e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei n° 39/2022 "Proíbe dar e nome e inaugurar obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população."
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