“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio do Amparo ao Pastor Davi Pereira Freire e dá outras providências.”
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Veja MaisInstitui a “Semana Municipal de Educação no Trânsito” e dá outras providências.
Veja Mais“INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA “NÃO DÊ ESMOLAS – DÊ OPORTUNIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.”
Veja Mais“Acrescenta dispositivo a Lei n° 2.080/2022 e dá outras providências”
Veja MaisAutoriza a criação do programa “Guardião Arcanjo” no município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Veja Mais“Proíbe o uso de objetos cortantes nas escolas, bem como qualquer outro que possa ocasionalmente trazer danos às pessoas e dá outras providências”.
Veja Mais“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO O “ARTISTA DA TERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“Institui no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo o “Ingresso Social” e dá outras providências.”
Veja Mais“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS “ANJOS DE PATAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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