Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Autor : Tatiana Junqueira Salomão
Projeto de Decreto 6/2025
de 14/10/2025 (Lei nº 12/2025)

"Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Maria Aparecida Salomão"                                                                                                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 6/2026
de 02/02/2026

"Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências".

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 10/2025
de 28/04/2025

Dispõe sobre a divulgação das listagens de medicamentos e de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública de saúde do Município de Santa Rita de Caldas-MG e dá outras providências.

Veja Mais