Convoca plebiscito popular para consulta da população do Município de Cambuquira sobre a continuidade ou rescisão do contrato de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Veja MaisAltera a redação do inciso XIV do Artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre o prazo e o rito de resposta aos requerimentos de informação do Poder Legislativo.
Veja MaisAltera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cambuquira/MG, que trata dos períodos anuais em que ocorrem as reuniões.
Veja MaisAltera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cambuquira/MG, que trata dos períodos anuais em que ocorrem as reuniões.
Veja Mais“Altera o § 2º do artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 039 de 26 de fevereiro de 2019 (modificado pelo artigo 2º da Lei Complementar Municipal 050 de 11 de janeiro de 2022) e dá outras providências.”
Veja MaisAltera Lei Complementar nº 55/2023, que alterou a Lei Complementar nº 17/2009.
Veja MaisDispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Veja MaisDispõe sobre a disponibilização preferencial por meio digital de documentos, informações e comunicações institucionais pelo Município de Cambuquira e dá outras providências
Veja MaisDá denominação a rua do Loteamento Terra Nova.
Veja MaisDá denominação a rua do Loteamento Terra Nova.
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