Convoca plebiscito popular para consulta da população do Município de Cambuquira sobre a continuidade ou rescisão do contrato de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Veja MaisAltera a redação do inciso XIV do Artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre o prazo e o rito de resposta aos requerimentos de informação do Poder Legislativo.
Veja MaisAltera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cambuquira/MG, que trata dos períodos anuais em que ocorrem as reuniões.
Veja MaisAltera Lei Complementar nº 55/2023, que alterou a Lei Complementar nº 17/2009.
Veja MaisDispõe sobre autorização de acesso gratuito semanal, em horário comercial, aos munícipes no Parque das Águas de Cambuquira para coleta de água e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a logradouro público.
Veja MaisDá denominação a rua no loteamento Residencial Esperança
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.093, de 04 de maio de 2009.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.055, de 03 de outubro de 2007.
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