Convoca plebiscito popular para consulta da população do Município de Cambuquira sobre a continuidade ou rescisão do contrato de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Veja MaisAltera a redação do inciso XIV do Artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre o prazo e o rito de resposta aos requerimentos de informação do Poder Legislativo.
Veja MaisAltera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cambuquira/MG, que trata dos períodos anuais em que ocorrem as reuniões.
Veja MaisAltera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cambuquira/MG, que trata dos períodos anuais em que ocorrem as reuniões.
Veja MaisDispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Veja MaisDá denominação a logradouro público.
Veja MaisDispõe sobre a contratação de artistas locais sem licitação no âmbito do Município de Cambuquira/MG e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a criação das Semanas das Congadas, da Folia de Reis do Divino como eventos oficiais de Cambuquira e seu registro como bens culturais e imateriais do município, e dá outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre o fornecimento de transporte para Eventos Esportivos, fora da Sede do Município, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a obrigatoriedade da reserva de espaço acessível e adequado para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, transtorno do espectro autista (TEA), pessoas em idade avançada, gestantes, lactantes, pessoas com obesidade severa e seus acompanhantes, nos eventos e festividades públicas do Mun (...)
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