Convoca plebiscito popular para consulta da população do Município de Cambuquira sobre a continuidade ou rescisão do contrato de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Veja MaisAltera a redação do inciso XIV do Artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre o prazo e o rito de resposta aos requerimentos de informação do Poder Legislativo.
Veja MaisAltera e acrescenta parágrafo ao art. 190 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cambuquira o "Dia Municipal do Bairro do Congonhal", e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa "Leve Vida", vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Cambuquira, e dá outras providencias.
Veja MaisEstabelece diretrizes para a promoção de espaços adequados à higiene infantil em estabelecimentos públicos de grande circulação.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de fraldários em estabelecimentos públicos.
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