Que concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Edriane Monteiro Barbosa Nogueira.
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Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Lourdes Marília Guedes Paiva.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Graziele da Silva Nobre
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Carlos Henrique Matos.
Veja MaisAcrescenta os §§ 3º-A a 3º-J ao Art. 135 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisEstabelece medida de compensação para infrações ao Patrimônio e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no Município de Passa-Quatro a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Veja MaisInstitui o Programa “Paz nas Escolas” no Município de Passa-Quatro.
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