ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2000, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Veja Mais"Institui a Política de Transparência dos Médicos Plantonistas no âmbito do Município de Caxambu e dá outras providências."
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.091/2025, que Amplia o Atendimento Prioritário aos Genitores das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Para Beneficiar Também os Genitores, Tutores e ou Responsáveis por Pessoas Com Deficiências.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação de lista de espera única de pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Caxambu.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.728/2021,QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTAXI, E SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS DENOMINADO MOTOFRETE, NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INTERSOCCER
Veja MaisInstitui no Município de Caxambu a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
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