Câmara Municipal de Camanducaia

Autor : SILVIO CRISTOVAM DE SOUZA
Projeto de Decreto 189/2024
de 03/04/2024

"Dispõe sobre a concessão de      TÍTULO DE CIDADÃO  HONORÁRIO CAMANDUCAIENSE AO   DEPUTADO FEDERAL DOUTOR MÁRIO  LÚCIO HERINGER , na  forma prevista no Inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e § 7º do Art. 160 do Regimento Interno e dá outras providências"

Veja Mais
Projeto de Decreto 174/2022
de 24/05/2022

"Dispõe sobre a concessão do título   de CIDADÃO HONORÁRIO CAMANDUCAIENSE  ao Senhor  Célio  Tadeu Machado, na forma prevista no inciso XVI do Art.  35 da  Lei Orgânica Municipal e Art. 157 do Regimento Interno   da Câmara Municipal e dá outras providências"

Veja Mais
Projeto de Decreto 169/2022
de 11/05/2022

"´Dispõe sobre a concessão do título da ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA à  Senhora Claucilene Aparecida Oliveira Nascimento, na forma prevista no inciso XVI do Art. 35 da  Lei Orgânica Municipal e Art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências"

Veja Mais
Projeto de Decreto 156/2021
de 20/10/2021

"Dispõe sobre a concessão de título                                                                                                                                                                                                                                     

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 2777/2023
de 17/07/2023

"Dá  denominação de Praça Eva  Paula da Silva, à  atual praça localizada no Bairro Quedas Verdes, neste cidade, e dá outras  providências"                       

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 2709/2022
de 15/07/2022

“Institui o Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico no Município de Camanducaia, MG, e dá outras providências”.                                                               

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 2693/2022
de 04/05/2022

“Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico do  Aldicarbe (carbamato Aldicarb) mais conhecido como “Chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais

do município de Camanducaia, MG, e dá outras providências”,

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 2677/2022
de 03/03/2022

“Estabelece obrigatoriedade aos estabelecimentos  bancários,  no  âmbito  do  município,  a  colocar  à  disposição dos  usuários,  pessoal  suficiente  no  setor  de  caixas,  para  que  o  atendimento  ao público em geral e dá outras providências”.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 2659/2021
de 17/12/2021 (Lei nº 2522/2021)

"DÁ DENOMINAÇÃO DE  " ESCADARIA PADRE SEBASTIÃO TEIXEIRA BERALDO"  LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA"                                                                       

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade