Câmara Municipal de Camanducaia

Autor : JOSE AILTON DOS SANTOS SOUSA
Projeto de Decreto 173/2022
de 24/05/2022

"Dispõe sobre a concessão do título   de CIDADÃO HONORÁRIO CAMANDUCAIENSE  ao Senhor João  Aparecido Borges, na forma prevista no inciso XVI do Art.  35 da  Lei Orgânica Municipal e Art. 157 do Regimento Interno   da Câmara Municipal e dá outras providências"

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Projeto de Decreto 172/2022
de 24/05/2022

"Dispõe sobre a concessão do título   da  ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA AO SENHOR ARTUR RAMOS DE OLIVEIRA, na forma prevista no inciso XVI do Art.  35 da  Lei Orgânica Municipal e Art. 157 do Regimento Interno   da Câmara Municipal e dá outras providências"

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Projeto de Decreto 155/2021
de 24/09/2021

"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMANDUCAIENSE,  ao DEPUTADO FEDERAL ROBERTO ABRAMO,  na forma  prevista no inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e inciso I do Art. 157  do Regimento Interno e dá outras providências"

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Projeto de Lei Ordinária 2749/2023
de 23/02/2023

"Dispõe sobre  declaração de utilidade pública da Associação Desportiva Camanducaiense e dá outras providências"                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária 2680/2022
de 03/03/2022

Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 2659/2021
de 17/12/2021 (Lei nº 2522/2021)

"DÁ DENOMINAÇÃO DE  " ESCADARIA PADRE SEBASTIÃO TEIXEIRA BERALDO"  LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA"                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 2593/2021
de 21/05/2021 (Lei nº 2464/2021)

“Institui como Atividade Essencial o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico estes essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Cambu  (...)

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