Câmara Municipal de Camanducaia

Autor : SERGIO ONOFRE DE MORAES TERRA VARGAS JR
Projeto de Decreto 168/2022
de 10/05/2022

"´Dispõe sobre a concessão  de Menção Honrosa  Póstuma  à família do Senhor  José Menino de Sá, na forma prevista no inciso XVI do Art. 35 da  Lei Orgânica Municipal e Art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências"

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Projeto de Decreto 161/2022
de 18/05/2022

"´Dispõe sobre a concessão do título   da ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA  ao   DOUTOR GENTIL GOMES DE OLIVEIRA, na forma prevista no inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e  Art. 157 do  Regimento Interno da Câmara e dá outras providências"

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Projeto de Decreto 160/2022
de 18/05/2022

"´Dispõe sobre a concessão do título   da ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA  ao   SENHOR WALDIR ROSA DO SANTOS, na forma prevista no inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e  Art. 157 do  Regimento Interno da Câmara e dá outras providências"

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Projeto de Lei Ordinária 2827/2024
de 07/02/2024

"Dá denominação de Praça Belmiro            "Miro", à atual  praça localizada entre a Câmara Municipal e o Banco Santander, e dá outras  providências"

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Projeto de Lei Ordinária 2825/2024
de 07/02/2024

Projeto de Lei nº   /2024 que

“Altera a Lei nº 2.312/2019, de 10 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências.”

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Projeto de Lei Ordinária 2810/2023
de 13/12/2023

“Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e adota outras providências.”                                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária 2805/2023
de 31/10/2023

"Dispõe sobre  denominação de ESTRADA DO COMETA,  no  Município de Camanducaia, Estado de Minas Gerais"                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 2717/2022
de 31/08/2022

"Dispõe sobre a denominação de nomes de ruas do Loteamento  Fazenda  Eucaliptal - Bairros  Recanto  Eucaliptal,  Reserva Grinberg e  Reserva Grinberg II"

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Projeto de Lei Ordinária 2666/2022
de 02/02/2022

"Revoga os artigos 17 e 18 da Lei nº 2.311, de 10 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a regularização de construções no Município de Camanducaia,MG, e dá outras providências"

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Projeto de Lei Ordinária 2659/2021
de 17/12/2021 (Lei nº 2522/2021)

"DÁ DENOMINAÇÃO DE  " ESCADARIA PADRE SEBASTIÃO TEIXEIRA BERALDO"  LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA"                                                                       

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