Câmara Municipal de Varginha - MG _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Varginha - MG

Autor : EDUARDO B. OTTONI FILHO "Dudu Ottoni"

Projeto de Decreto (L) 18/2022

de 19/08/2022 (Lei nº 17/2022)

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto (L) 17/2022

de 29/06/2022

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

Projeto de Decreto (L) 7/2022

de 29/03/2022 (Lei nº 6/2022)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.

Projeto de Decreto (L) 18/2021

de 23/12/2021 (Lei nº 17/2021)

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL .

Projeto de Decreto (L) 14/2021

de 24/11/2021 (Lei nº 13/2021)

CRIA O PROJETO "SELO CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG.

Projeto de Decreto (L) 5/2021

de 07/06/2021 (Lei nº 5/2021)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE

Projeto de Lei Complementar (L) 1/2022

de 25/04/2022 (Lei nº 14/2022)

ALTERA O MACROZONEAMENTO E O ZONEAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária (L) 102/2022

de 02/12/2022 (Lei nº 7059/2022)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA CASA DA LUZ.

Projeto de Lei Ordinária (L) 99/2022

de 21/11/2022 (Lei nº 7047/2022)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Projeto de Lei Ordinária (L) 94/2022

de 27/10/2022 (Lei nº 7040/2022)