Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Rei Pelé" ao Senhor Robson Invirg Ferreira.
Veja MaisConcede a Medalha do Mérito Esportivo "Rei Pelé" ao Senhor Eric Antônio Lúcio.
Veja MaisConcede a Medalha do Mérito Legislativo "Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco" ao SENAC.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson Aparecido de Souza.
Veja MaisConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Donizeti Barros.
Veja MaisConcede a Medalha do Mérito Legislativo "Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco" ao Senhor Anderson Herculano de Souza.
Veja MaisModifica a redação dos parágrafos 6º, 7º, 8º, 10 e 11,e acrescenta o parágrafo 12, ao artigo 228, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDá nova redação ao ANEXO IV – DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, referente à DESCRIÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (GGSP) do CARGO EFETIVO: AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carr (...)
Veja MaisProíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castração em animais domésticos, no âmbito do município de Três Corações.
Veja MaisDispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado Municipal para Pessoas com Bexiga Neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico de uso intermitente, e dá outras providências.
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