Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Rei Pelé" ao senhor Weliander Silva Nascimento.
Veja MaisConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Conquista.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário ao senhor Juarez Luiz Abrão.
Veja MaisConcede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Juarez Luiz Abrão.
Veja MaisModifica a redação dos parágrafos 6º, 7º, 8º, 10 e 11,e acrescenta o parágrafo 12, ao artigo 228, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDá nova redação ao ANEXO IV – DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, referente à DESCRIÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (GGSP) do CARGO EFETIVO: AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carr (...)
Veja MaisDispõe sobre denominação de Praça, localizada entre as Ruas Desembargador Alberto Luz e Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Praça, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Resolução nº 6/2025, de 3 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal quando em viagens internacionais a serviço ou em representação do Município e dá outras providências”.
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