Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Rei Pelé" ao Senhor Guilherme Rosa da Costa.
Veja MaisConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adriano de Almeida Gadbem.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Dias da Silva Neto.
Veja MaisModifica a redação dos parágrafos 6º, 7º, 8º, 10 e 11,e acrescenta o parágrafo 12, ao artigo 228, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisModifica a redação dos parágrafos 6º, 7º, 8º, 10 e 11,e acrescenta o parágrafo 12, ao artigo 228, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta "Seção VI" e artigos 30-A, 30-B, 30-C, 30-D, 30-E, 30-F, 30-G, 30-H, 30-I, 30-J, 30-K, 30-L e 30-M ao Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 149, de 31 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Mun (...)
Veja MaisProíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castração em animais domésticos, no âmbito do município de Três Corações.
Veja MaisInstitui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do Município de Três Corações e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a denominação de rua do município de Três Corações/MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a denominação de avenida do município de Três Corações/MG e dá outras providências.
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