Institui a “Semana Municipal de Educação no Trânsito” e dá outras providências.
Veja Mais“INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA “NÃO DÊ ESMOLAS – DÊ OPORTUNIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos servidores no âmbito municipal: efetivos e comissionados, com exceção dos agentes políticos, alterando os anexos III, VI e VII da Lei Complementar Municipal Nº 1.587/2009, e os anexos III e VI da Lei Complementar Municipal Nº 1.588/2 (...)
Veja Mais“Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares e outros estabelecimentos congêneres do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
Veja Mais"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"Autoriza e estabelece normas para concessão de subvenção, contribuição e auxílio financeiro às entidades para o exercício de 2024 pelo município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências"
Veja Mais“Dispõe sobre a recomposição e aumento salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre o patrimônio cultural do município de Santo Antônio do Amparo-MG e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com APR Representação e Prestação de Serviços LTDA CNPJ: 34.073.074/0001-70 e dá outras providências.”
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