Autoriza o Poder Executivo  a abrir crédito adicional suplementar na Lei Nº 3.045/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Valor:R$646.968,94

Autoriza o Poder Executivo  a abrir crédito adicional suplementar na Lei Nº 3.045/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Valor:R$200.000,00

Revoga a Lei Municipal 2.740/23 e dá outras providências                                                                                                                                                                                           

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de veículo público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Guaranésia/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de transporte escolar público do município de Guaranésia/MG e estabelece normas de governança, gestão, controle e fiscalização, e dá outas providências.

Projeto de Lei que autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Nº 3.045/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Valor: R$106.903,58

Projeto de Lei que autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Nº 3.045/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Valor: R$ 301.137,22

Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências. (LDO)                           

Projeto de Lei que: Institui a obrigatoriedade de prestação de contas periódica pelo Poder Executivo Municipal, mediante apresentação de relatórios trimestrais de gestão, e dá outras providências.

Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio e atendimento às Famílias Atípicas ONG TEAmparo e dá outras providências.”