Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.360, de 23 de novembro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 2.759.477,07 (dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 1º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 37, de 04 de março de 2011.
Veja MaisInstitui o Dia Comemorativo do Distrito Divino Espírito Santo (Cavacos).
Veja MaisAltera Lei Ordinária N.º 2.360, de 23 de novembro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação do Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do M (...)
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.