PROJETO DE LEI Nº 57/2023
Altera o artigo 18, parágrafo único e o Anexo I da Lei Municipal 1.909/2012, que “dispõe sobre concessão de diárias de viagens para motoristas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Veja MaisAltera que altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal 1.888/2011, que “dispõe sobre autorização para concessão de ajuda de custo para pacientes e acompanhantes, que necessitem receber tratamento médico fora de seu domicílio, e dá outras providências”.
Veja MaisInstitui no Município de Passa-Quatro a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Veja MaisInstitui o Programa “Paz nas Escolas” no Município de Passa-Quatro.
Veja MaisCorrige redação dos Anexos II, III e IV da Resolução nº 318/2009 que “dispõe sobre concessão de diárias de viagens para os Vereadores e Servidores, a serviço da Câmara municipal, e contém outras disposições”.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Thiago Mancilha Cancela.
Veja MaisFixa o valor do subsídio dos Vereadores do Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor José Ribeiro Neto.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor José Geraldo Rodrigues.
Veja MaisReajusta subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.