Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, no valor de R$ 81.238,48.
Veja MaisAprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2021.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R$384.385,44.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Gabinete da Secretaria da Prefeitura, no valor de R$ 87.623,86.
Veja MaisConcede o Título de Cidadã Honorária Letrense à Dra. Ana Aurélia Di Bella Napolitano.
Veja MaisAltera a Lei nº 605 de 25 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Thomé das Letras, para fixar percentual de gratificação por exercício de função e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenção emergencial a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Thomé das Letras" para o ano de 2024.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Honorário Letrense ao Sr. Vitor Nogueira da Silva Reys.
Veja MaisRegulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos no âmbito do Poder Legislativo de São Tomé das Letras/MG, estabelecendo normas específicas para o procedimento da Dispensa de Licitação na modalidade física.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de São Tomé das Letras, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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