“Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais”.
Veja Mais“Dispõe sobre a recomposição salarial anual e aumento salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Camanducaia.”
Veja Mais"Altera a Lei Municipal nº 183, de 15 de maio de 1998, que ´´Dispõe sobre parcelamento de solo urbano, e dá outras providências."
Veja MaisAltera o Anexo II, “Cargos em Comissão”, da Lei Complementar nº 176/2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Camanducaia, e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera o art. 11, da Lei Municipal nº 175/2023, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Camanducaia/MG e dá outras providências.””
Veja Mais"Fixa os vencimentos do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, junto à Resolução 010 de 05 de agosto de 1999, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais"Fixa os vencimentos do cargo de ASSESSOR I DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO,” junto à Resolução 010 de 05 de agosto de 1999, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVI (...)
Veja Mais"Fixa os vencimentos do cargo de “ASSESSOR DE DIRETORIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO,” junto à Resolução 010 de 05 de agosto de 1999, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ (...)
Veja Mais"Fixa os vencimentos do cargo de “Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC,” junto à Resolução 010 de 05 de agosto de 1999, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PR (...)
Veja Mais“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Camanducaia e dá outras providências.”
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