Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza gratificações aos servidores do Poder Legislativo de Oliveira, que compõem a comissão de avaliação, demais comissões, atividades especificas e dá outras providências.
Veja Mais“Autoriza o Município de Oliveira, a aplicar o novo piso salarial aos profissionais
de enfermagem e dá outras providências”.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 216 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providências.
Veja MaisAltera redação da LC 38/2000 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Complementar nº 216, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Oliveira – MG, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Oliveira/MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei de nº 013, de 22 de março de 2024.
Institui a regulamentação do uso do espaço público para comercialização de alimentos e bebidas no Município de Oliveira/MG e dá outras providencias.
Veja MaisProjeto de Lei nº 011, de 18 de março de 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Liga Esportiva Municipal de Oliveira – LEMO para repasse financeiro e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei de nº 010 de 18 de março de 2024.
Altera o Anexo I da Lei nº 3.682, de 30 de maio de 2018 e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei de nº 008, de 18 de março de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito suplementar, por anulação parcial na Lei Orçamentária de 2024, referentes às dotações do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei de nº 006, de 05 de fevereiro de 2024.
Altera a redação do art. 87 da Lei nº 1.788, de 01 de dezembro de 1989, que contém o Código de Posturas do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisDefine o perímetro urbano da sede do município e da sede do Distrito de Morro do Ferro e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 278, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 038/2020, de 25 de maio de 2000 e dá outras providências.
Veja MaisCria gratificação específica a servidor do Poder Legislativo de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisInstitui Programa de Inserção de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho no Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Oliveira e Distrito de Morro do Ferro.
Veja MaisAltera a redação do § 2º e inciso V do § 3º do art. 74 - A da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisCria o Componente Municipal de Auditoria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAltera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 267/2019 e dá outras providências.
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