Transfere a Reunião Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025 para o dia 09 de dezembro de 2025.                                                                                                               

Prorroga a vigência do concurso público para provimento de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Oliveira.                                                             

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata e encaminhado o presente Voto de Aplauso à equipe organizadora da I Manifestação Afro-Cultural, realizada sob o tema “Histórias que Florescem, Raízes que Persistem”,  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata e encaminhado o presente Voto de Aplauso ao empresário Antônio Carlos Figueiredo, proprietário da Sinal Verde Center Car, pela realização da tradicional Ação Entre A  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Senhor Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a limpeza e capina das s  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Senhor Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a limpeza e conservação   (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência que seja solicitado parecer técnico à empresa Libertas Auditores e Consultores, responsável pelo assessoramento desta Casa Legislativa, a fim de esclarecer se a empresa OLISERV possui apti  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, por intermédio da Secretaria competente, solic  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, por intermédio da Secretaria competente, informe  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, com fundamento no art. 31 da Lei Orgânica Munici  (...)